TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Pedido de dispensa de avaliação

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Ação de manutenção de posse I

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Escorreita condenação. Provas idôneas. Presença do tipo objetivo e subjetivo.

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Policiais indenizam por agressão

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.